Processo 157478/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/05/2016 09:13
Autuado em 02/05/2016 09:13
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 411/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 08/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2018 Acórdão   411/ 2018 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/03/2018 Acórdão   411/ 2018 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA
Procuradores: FERNANDO APARECIDO MATIAS (credenciado, inclusão:02/05/16)
Recorrente MAGNA DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/05/2016 09:12 807819/15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/05/2016 09:12 266849/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2018 1780 Acórdão nº 411/2018
23/02/2018 1771 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 01/03/2018
11/05/2016 1356 Termo de Distribuição de Processo nº 5476/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2018 13:05 DP  
05/04/2018 09:44 COEX Informação nº 1672/2018 -
12/03/2018 15:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 225/2018 -
12/03/2018 14:28 SMPJTC  
12/03/2018 11:37 2PC Ciência de Decisão nº 64/2018 -
09/03/2018 16:16 SMPjTC  
05/03/2018 08:25 STP Acórdão nº 411/2018 -
19/09/2017 16:07 GCFC  
31/08/2017 15:12 SMPjTC Parecer nº 7687/2017 - provimento parcial Recurso de Revista. Divergências no balanço patrimonial. Alterações posteriores. Alegação de dissídio jurisprudencial. Possibilidade de ressalva. Provimento parcial. Manutenção da multa e demais ressalvas.
04/05/2016 14:10 COFIM Instrução nº 2388/2017 - Pelo conhecimento e parcial provimento, nos termos da Instrução nº 2388/17.
02/05/2016 09:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 652/2016 -
02/05/2016 09:12 DP Informação nº 8495/2016 -

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